Qualquer pessoa maior de 16 anos, sem renda própria, pode ser segurado facultativo do INSS e garantir aposentadoria por idade.

No Brasil, o INSS paga o salário durante a licença-maternidade, garantindo proteção e segurança financeira à mãe.

Pedir demissão na experiência não gera direito à multa rescisória de 40% do FGTS, apenas em casos de demissão sem justa causa.

O tempo máximo permitido por lei para ficar sem energia é de até 24 horas anuais, segundo a ANEEL, garantindo seus direitos.

Você tem direito a 2 dias consecutivos de folga, garantidos por lei, em caso de falecimento de parente próximo.

Sim, o controle de ponto pelo celular é legal no Brasil, desde que garanta segurança, confiabilidade e siga as normas da CLT.

O prazo para solicitar o seguro-desemprego é de 7 a 120 dias após a demissão, garantindo apoio financeiro imediato ao trabalhador.

Faltar no aviso prévio pode gerar descontos no salário, perda de direitos e até rescisão por justa causa, causando prejuízos financeiros.

Sim, é possível receber Bolsa Família e ter carteira assinada, desde que a renda familiar não ultrapasse o limite do programa.

O Jovem Aprendiz Casas Bahia oferece experiência profissional, capacitação e salário para jovens iniciarem sua carreira no varejo.

Sim, a empresa pode conceder férias antecipadas antes de um ano, mas isso gera impacto trabalhista e exige acordo formalizado.

Permitir funcionário trabalhar nas férias gera multa, indenização e riscos jurídicos graves para a empresa, além de prejudicar o clima organizacional.

Demissão após férias pode gerar multa ao empregador, pois caracteriza quebra de estabilidade provisória do trabalhador. Fique atento!

O abandono de emprego é configurado após 30 dias consecutivos de ausência injustificada pelo empregado.